“Ôô, a Cultura voltou!” Um grito ouvido diversas vezes nos espaços da 4a Conferência Nacional de Cultura, que aconteceu de 4 a 8 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento reuniu mais de 3 mil participantes de todo o Brasil, depois de dez anos da última edição.
“Embora a Cultura nunca tenha deixado de existir, o grito fala sobre a rearticulação em torno das políticas públicas culturais, muito prejudicadas pelo governo anterior. Nesse sentido é uma volta sim, uma reconexão de pessoas e movimentos”, diz um dos coordenadores do Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná (LabCD/UFPR), João Paulo Mehl.
Como ato significativo e essencial desse retorno da Cultura, no dia 6 de março, durante a realização da Conferência, foi aprovado pelo Senado Federal o “SUS da Cultura”, o Projeto de Lei (PL 5206/2023), que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura para garantia dos direitos culturais, organizado com a colaboração dos estados, municípios e movimentos da sociedade civil. Uma conquista “essencial para uma virada no fazer cultural no nosso país”, como apontou a ministra Margareth Menezes.
Cultura Digital, presente!
A Cultura Digital, embora seja parte indissociável da Cultura em sua definição mais ampla, tem se organizado há bastante tempo como um campo de práticas e produção de saberes e políticas. São inúmeras as contribuições desse campo para a inclusão e apropriação das tecnologias e conhecimentos, promovidas especialmente pelos coletivos independentes e ligados ao movimento hacker no Brasil e no Mundo.
O Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná (LabCD/UFPR) é um dos projetos possibilitados pela mencionada volta da Cultura, com a recriação do Ministério da Cultura no Governo Federal, assim como o Projeto Mapas Culturais (Qualificação do Ecossistema para Soluções Digitais na Cultura), ambos gestados pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFPR.
Como parte da Rede da Cultura Digital Brasileira, o Laboratório participou da Conferência Nacional através da promoção de algumas iniciativas: duas pesquisas sobre participação social na cultura, a cobertura colaborativa junto à rede de produtores livres e o debate “A ancestralidade na cultura digital brasileira: do princípio ao porvir”, que reuniu no dia 7 de março os mestres do Conselho Ancestral da Cultura Digital.
O Conselho, por sua vez, é uma formação resultante da Conferência Temática de Cultura Digital, produzida pela rede e realizada em fevereiro, totalmente remota. A ministra Margareth Menezes participou da mesa com os mestres e mestras da Cultura Digital, assim como participou do encerramento da Conferência Temática, demonstrando amplo interesse na relação entre a ancestralidade e a dimensão digital da vida.
A Conferência Temática resultou na escolha de três propostas, construídas por pessoas e coletivos de cultura digital de diferentes lugares do Brasil, que foram levadas à 4a CNC na expectativa de comporem o novo Plano Nacional de Cultura, representando as demandas do campo da Cultura Digital.