Acontece hoje a abertura oficial da III Conferência Nacional de Cultura, em Brasília. Durante uma semana, cerca de dois mil agentes culturais de todo o Brasil vão discutir os rumos da cultura no país. Os debates vão trazer à tona pontos já elencados em 27 conferências estaduais de cultura e 35 conferências livres realizadas em 2013. O tema central da III CNC é “Uma Política Pública de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura (SNC)”. Além da implementação do SNC, outros pontos serão abordados, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150 (que prevê investimento mínimo em Cultura por parte dos municípios, estados e União), a Lei de Direitos Autorais e o Programa Cultura Viva.
Érico Massoli, delegado estadual do Paraná na III CNC e integrante do coletivo Soylocoporti, aponta que, mesmo com a consolidação do SNC, é crucial que haja um vínculo orçamentário para que o Sistema de fato funcione. “O debate sobre a PEC 150 é prioridade máxima, pois nós temos projetos e não temos recursos. As políticas públicas da área precisam ter a segurança de contar com orçamento”, enfatiza.
A PEC 150 prevê os percentuais mínimos da renda tributária que municípios, estados e União terão que investir em Cultura. A União ficaria responsável por destinar 2% ao setor, os estados teriam que aplicar 1,5% e os municípios, 1%. Marila Velloso, do Fórum de Dança de Curitiba, ressalta a urgência da aprovação da PEC 150. Para ela, é necessário que as comissões e o Ministério da Fazenda, assim como todas as instâncias do Estado, compreendam que as ações na áre da Cultura não saem do papel sem investimento. “Não tem fundamento termos conquistado o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura sem a aprovação da PEC 150. Votar para aprová-la é o mínimo para legitimar a área como, de fato, importante”, diz.
Após um retrocesso em 2011 com a entrada de Ana Buarque de Holanda no Ministério da Cultura, o Programa Cultura Viva parece, agora, iniciar uma retomada. Há, por exemplo, a promessa de um novo edital para Pontões de Cultura Digital anunciado pelo Diretor da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, Pedro Vasconcelos. O anúncio foi feito durante o lançamento do Laboratório de Cultura Digital.
Para Érico, o Programa Cultura Viva é prioridade máxima na III CNC. “É preciso reorganizar e fortalacer o Programa. Isso passa pela aprovação da Lei Cultura Viva no Congresso e por um aporte orçamentário dentro do próprio MinC que consiga recompor a força do programa”, ressalta.
Outro debate previsto na CNC diz respeito aos novos arranjos produtivos na área da cultura e os desafios que o novo formato de estruturação da economia coloca para a produção cultural. Essa é a discussão do Eixo 4 da Conferência, intitulado “Cultura e Desenvolvimento”. Para Érico, é de suma importância refletir e debater a economia criativa nesse cenário. “A CNC vai pautar esse debate, assim como a vinculação da economia criativa com áreas como Turismo, Tecnologia e Comunicação, assim como a valorização da cadeia produtiva da cultura”, aponta.
Expectativa
“Espero comprometimento do Estado”, diz Marila Velloso sobre a III CNC. A expectativa dela é de que sejam dadas respostas sobre a falta de estrutura e planejamento para dar continuidade ao que já foi construído até aqui. Érico espera que a III CNC possa mudar ou retomar políticas para a União. “Que a sociedade civil possa pressionar a retomada de investimento e diálogo com a Cultura. Que o governo Dilma olhe com mais carinho para a área cultural”, enfatiza.