Pontos de Cultura de Curitiba e Região Metropolitana, representantes do Laboratório de Cultura Digital e do coletivo Soylocoporti se reuniram nesta segunda-feira, 09/12, no Centro Cultural Boqueirão. Em pauta estava o encontro dos pontos na Teia Curitiba, um evento que mescla Fórum representativo e mostras culturais. Também estava prevista a discussão sobre o Fórum dos Pontos de Cultura do Paraná, que deve ocorrer entre os dias 1 e 2 de fevereiro de 2014 em Foz do Iguaçu. Na ocasião, também foram aplicados alguns questionários, a fim de levantar dados sobre as atividades e principais desafios enfrentados por Pontos de Cultura e demais organizações e instituições.
Durante o encontro de ontem, foram apontadas dificuldades na prestação de contas dos convênios, operados por intermédio da Fundação Cultural de Curitiba. Muitos Pontos de Cultura despendem grande energia para lidar com tais processos, uma vez que em geral o recurso é limitado e não contempla os custos operacionais da burocracia. O ponteiro Márcio Roberto, do Centro Cultural Boqueirão, desabafa: “Tenho perdido mais tempo indo à Fundação Cultural de Curitiba prestar contas do que realizando as ações culturais. Isso nos irrita e nos faz perder o prazer em ser Ponto de Cultura”!
“O modelo de prestação de contas que os Pontos de Cultura são obrigados a fazer segue a mesma dinâmica exigida para as grandes corporações. O Marco Regulatório da Sociedade Civil está parado há alguns anos no Congresso por que os interesses do mercado barram isso. Esse enfrentamento do modelo é uma posição política: a lei 8.666 não cabe para Pontos de Cultura”, defende João Paulo Mehl, coordenador de Cultura Digital do Lab. A 8.666 é a Lei de licitações e contratos públicos, que regula as relações de trabalho entre Estado e Sociedade. Outra reclamação unânime dos presentes foi que, mesmo diante de tamanhas exigências, nem mesmo a Fundação Cultural de Curitiba é propositiva. Lícia Frítoli, do Grupo Folclórico Italiano Anima Dantis, ressente a maneira como a FCC lida com os Pontos de Cultura. “Tratam a gente como se fôssemos ladrões. Eles levam meses para aprovar as coisas e exigem que façamos tudo em cinco dias”, exclama. Muitos relatam que, frequentemente, passam por situações constrangedoras e que são tratados com displicência e desrespeito pela Fundação.
“A FCC deveria nos orientar melhor, e não simplesmente cobrar. Fazemos arte, fazemos cultura, mas estamos desunidos. Não interagimos, não conhecemos a produção cultural dos outros pontos”, problematiza Márcio. Ainda, foi destacada a importância da auto-declação dos Pontos de Cultura, em convergência com a visão antropológica promovida pelo Programa Cultura Viva, que reconhece a diversidade das expressões culturais, sem a imposição de um modelo artístico único. “Ponto de Cultura não é somente quem é contemplado pelo convênio, e sim quem se reconhece enquanto tal”, declarou Érico Massoli, coordenador executivo do Lab e membro do coletivo Soylocoporti, que se auto-declara Pontão de Cultura Kuai Tema, apesar de já terem concluído aquele projeto com o MinC.
Para Érico, é preciso enfrentar esse problema em uma escala maior. “Temos um problema macro, que é o Programa Cultura Viva ser todo gerido via Lei 8.666, e se esse instrumento não for revisado em âmbito nacional, com pressão e mobilização dos movimentos sociais, não haverá mudança consistentes que venham favorecer o conjunto da rede de Pontos de Cultura e demais organizações espalhadas pelo Brasil.”, pondera. Após a análise da conjuntura local e nacional, os presentes decidiram criar uma comissão para redigir uma carta à FCC, expondo a situação e convocando seus dirigentes para uma reunião com os Pontos de Cultura de Curitiba e Região Metropolitana. Fazem parte da comissão Érico Massoli (Soylocoporti), Lícia Frítoli (Anima Dantis), Márcio Roberto (Centro Cultural Boqueirão) e Luís Teixeira (Malasartes). Tendo em vista a necessidade da urgência em ser redigido o documento, uma primeira versão foi escrita colaborativamente durante a reunião.
A proposta é que o documento corra pelos pontos do Paraná para que todos leiam, contribuam e assinem juntos a reivindicação. Já o Lab, ficou responsável pela difusão do texto, assim como a coleta das assinaturas.
Dando continuidade às discussões, foi agendado um próximo encontro, no dia 17/12, no Teatro Barracão Encena (Rua Treze de Maio, 160), às 19h30. O evento é aberto e todos estão convidados a participar!