Na contramão de outras ONGs e alguns órgãos públicos do Paraná, um projeto bancado com dinheiro do governo federal está divulgando gastos e salários dos membros da iniciativa em seu site desde outubro. Embora pareça óbvio que o uso do recurso público deva ser amplamente divulgado, a iniciativa desse grupo com sede em Curitiba é considerada inovadora, já que não existe a obrigação legal de que seus gastos fiquem disponíveis para consulta popular. Além disso, outras entidades da mesma natureza não têm costume de publicizar seu orçamento, e muitos órgãos públicos também não fazem a prestação de contas com clareza e em dados abertos, embora no caso destes exista lei que os obrigue a fazê-lo.

O projeto chamado Laboratório de Cultura Digital reúne cerca de 40 pessoas, que formulam e desenvolvem tecnologias digitais livres, ou seja, todos os sistemas que produzem – sejam sites ou sistemas de gestão – podem ser compartilhados. O Laboratório começou na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e tem apoio do Ministério da Cultura. No site do projeto (labculturadigital.redelivre.org.br), é possível consultar com facilidade os salários dos membros, o pagamento de passagens e o motivo da viagem, além da verba de ressarcimento: além do valor, há descrição de por que o dinheiro está sendo devolvido àquele agente. Em quatro meses de funcionamento efetivo, o Laboratório movimentou cerca de R$ 100 mil por mês.

João Paulo Mehl, coordenador de cultura digital do Laboratório, diz que a motivação para dar acesso livre a esse tipo de informação é que o grupo já defende dados abertos para outros órgãos. “Nós defendemos que os recursos públicos sejam geridos de forma transparente, para que toda a população possa ter acesso e saber como foi gasto. E como achamos que todas as organizações que recebem recursos públicos devem dar a maior transparência, não seria diferente no nosso caso”, comenta.

Como o grupo já teria de prestar contas ao governo, ficou fácil repetir essas informações em um lugar onde qualquer pessoa interessada tem acesso: na internet. “Decidimos radicalizar na prestação de contas”, avalia. Mehl diz que isso não é o padrão entre projetos semelhantes e que as pessoas que têm contato com a iniciativa têm reações positivas. “Há um pouco de surpresa com o nível de transparência, mas essa foi nossa intenção desde o início do projeto”, aponta.

Desafio técnico

O coordenador diz que não houve dificuldade técnica para fazer a publicação dos dados, até porque o grupo trabalha com desenvolvimento de software e treinamento para plataformas digitais. “A gente vê que muitos órgãos públicos usam o desafio técnico como um entrave para a publicação de dados, mas isso se resolve com vontade política e investimento”, afirma. Para ele, a transparência e a abertura dessas informações potencializam a gestão pública.

A matéria também pode ser lida no sítio da Gazeta do Povo.