Novas formas de participação social e a experiência do Gabinete Digital do RS

“O governo faz, eu fiscalizo”. Monitorar o poder público é dever de todo cidadão. Fiscalizar a transparência e a eficiência da gestão pública também. Em primeira análise, é esse o papel do Gabinete Digital do Rio Grande do Sul, um canal de participação e diálogo entre governo e sociedade criado em 2011. O objetivo é influenciar a gestão pública e exercer maior controle social sobre o Estado. No entanto, busca fazer isso de maneira inovadora: incorporando novas ferramentas de participação e democracia digital, oferecendo diferentes oportunidades ao cidadão de influenciar a gestão pública utilizando a internet. Tudo em software livre e código aberto.

O projeto se baseou em outras experiências de democracia digital do Brasil e do mundo. Hoje, é tido como referência internacional quando o assunto é promoção da democracia em rede. Isso porque o cenário atual desafia os países a se reinventar e ampliar o leque de novas formas de cidadania. Para Uirá Porã, articulador de Políticas Digitais do Gabinete Digital, o fato do Gabinete promover essa discussão sobre a democracia digital já é uma grande contribuição, uma vez que não se sabe ao certo o impacto que as tecnologias da informação vão causar sobre os regimes democráticos contemporâneos. “A iniciativa do Gabinete é um trabalho para descobrir e entender a prática do conceito de democracia digital”, aponta.

Assim como nos mostraram as manifestações de junho, a crise de representatividade pela qual estamos passando aponta para a urgência de uma reformulação política. A instantaneidade da circulação de informações e ideias na sociedade desempenha um relevante papel nesse cenário. Esse aspecto é decisivo para entender a necessidade de uma reforma estrutural do Estado. “Um desafio que se coloca é o de compreender a máquina do governo.  O Estado brasileiro ainda não conseguiu se traduzir em ferramentas”, diz Uirá.

“De olho”

Na seção “De olho”  do site do Gabinete Digital, qualquer pessoa consegue acompanhar o andamento das obras do Governo. Lá, os cerca de 18 mil usuários cadastrados acessam informações sobre o tempo previsto para a conclusão da obra, a verba investida e os órgãos públicos e empresas responsáveis. O cidadão pode optar por receber notificações a cada etapa avançada das construções, enviar fotos e vídeos e convidar amigos para “ficarem de olho” também. Mensalmente, o Governo do Rio Grande do Sul se manifesta em vídeo sobre as obras mais acessadas.

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Para o coordenador executivo do Gabinete, Luiz Damasceno, a crise na representação democrática veio à tona e não deixou referências de caminhos a serem seguidos. Para ele, o  Gabinete pôde experimentar e ousar transitar por fora da estrutura usual do Estado, um caminho que tem se mostrado positivo. “A maior contribuição do Gabinete é abrir caminhos para consolidar, dentro do governo, uma cultura de diálogo com esse sujeito, que não está mais em sindicatos ou movimentos sociais tradicionais, mas que influencia não só a vida cultural e social, mas a própria esfera pública”, analisa.

Desafios

Segundo dados do Ibope, pouco mais de um terço dos brasileiros tem acesso diário à internet. Luiz aponta que o principal desafio para a democracia digital é transpor essa barreira excludente. “Mesmo no Rio Grande do Sul, que tem uma estrutura boa de internet, uma grande parcela da população não tem ou tem acesso restrito à rede. Isso é uma limitação para que haja uma consulta de fato deliberativa”, diz. Os projetos do Gabinete para 2014 estão atentos a isso. “Para o próximo ano, procuraremos interagir e construir diferentes processos deliberativos. Estamos pensando em como faremos isso”, afirma Luiz.

Se as crises de representação e participação social são globais, a iniciativa do Gabinete se mostra fértil para que outros países e governos vislumbrem diferentes formas de cidadania. Mesmo reconhecendo a inovação que o Gabinete representa, Luiz faz ponderações. “Sabemos que o nosso projeto está longe de ser infalível, há limitações, mas acreditamos que o caminho seja esse. Vários governos internacionais estão trabalhando nessa perspectiva, mas cada iniciativa tem sua peculiaridade”, diz.

Democracia digital, novas formas de participação e empoderamento social também são lemas do Laboratório de Cultura Digital. Uirá Porã considera complementares os trabalhos do Gabinete Digital e do Lab. “Ambos fazem a mesma coisa: desenvolvem ferramentas digitais de interação que potencializam a política e a cultura. Essa interação é muito interessante e saudável para a democracia digital”, aponta.

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